TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Réplica à contestação

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Ser presente

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Prova oral. Depoimentos conflitantes. Cisão.

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Isonomia salarial entre empregados de prestadoras de serviços e os da tomadora.

Comprovada a identidade de funções desempenhadas, a igualdade salarial se impõe, por força de princípio de natureza constitucional e aplicação analógica de dispositivos da Lei 6.019/74.

Plano de saúde. Negativa de procedimento médico. Ação ordinária com pedido de tutela antecipatória. Período de carência.

Afogamento em piscina de parque aquático. Vítima de apenas oito anos. Inexistência de funcionário habilitado.

Piscina destinada a adultos e crianças que não possuía qualquer separação a evitar acidentes. Autora que mesmo desconhecendo se a vítima sabia nadar permitia que frequentasse o clube. Culpa concorrente reconhecida. Dever de indenizar reduzido pela metade. Pensão mensal. Impugnação feita de maneira genérica e sem indicar qualquer justificativa, fundamento jurídico ou mesmo outros parâmetros para sua estipulação.

Contribuição confederativa. Empregado não filiado. Cobrança indevida.

Nos termos do precedente normativo n. 119, da SDC do Colendo TST.

Competência em razão da matéria. Ente público. Critério de fixação.

Análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023

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